Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Assédio Sexual: Uma visão geral do novo tipo penal (Lei 10.224/2001)

Autor: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período. Natal/RN.

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal